A Lei nº 9.413/2024, sancionada em 29 de novembro pelo governador Paulo Dantas, estabelece uma nova Política Pública de Apoio, Acolhimento e Capacitação voltada para pais e responsáveis por pessoas autistas em Alagoas. A legislação busca oferecer suporte emocional, disseminar informações e capacitar as famílias para promover a inclusão e o bem-estar de seus filhos.
Objetivos da Lei nº 9.413/2024
A nova legislação tem como foco principal proporcionar aos pais e responsáveis ferramentas para lidar com os desafios diários do cuidado de pessoas autistas. Entre os principais objetivos estão:
- Apoio psicológico: oferecer acompanhamento especializado para ajudar as famílias a enfrentarem as emoções e situações desafiadoras.
- Capacitação: realização de palestras e workshops sobre o autismo, suas características e estratégias para lidar com cada caso.
- Promoção de atividades lúdicas: incentivo à interação entre pais e filhos, fortalecendo os vínculos e o desenvolvimento das crianças.
Essa iniciativa coloca Alagoas como um estado pioneiro no Brasil em políticas de inclusão e suporte às famílias de pessoas autistas.
O Papel do Governo na Promoção da Inclusão
Arabella Mendonça, secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, celebrou a aprovação da lei e destacou sua relevância.
“Essa lei é um marco para Alagoas e demonstra o nosso compromisso com a inclusão e o bem-estar das pessoas com autismo e suas famílias. Sabemos que os pais e responsáveis enfrentam muitos desafios, e essa política vai oferecer o apoio necessário para que eles possam cuidar de seus filhos com mais tranquilidade e segurança”, afirmou a gestora.
Ações Previstas na Nova Legislação
A Lei nº 9.413/2024 contempla uma série de ações voltadas para o acolhimento e a capacitação das famílias. Entre elas:
- Encontros entre famílias:
Promover reuniões para compartilhar experiências, criar laços de amizade e fortalecer a rede de apoio mútuo. - Palestras e workshops:
Disseminar conhecimento sobre o autismo e fornecer orientações práticas para os pais lidarem com situações do dia a dia. - Atividades lúdicas:
Realizar eventos e atividades que estimulem o vínculo entre pais e filhos, além de promover o desenvolvimento das crianças autistas.
Acolhimento e Rede de Apoio
A lei reforça a importância de oferecer acolhimento psicológico aos pais e responsáveis, ajudando-os a lidar com as emoções relacionadas aos desafios da rotina. A criação de um espaço de escuta e troca de experiências é fundamental para que as famílias se sintam compreendidas e fortalecidas.
Arabella Mendonça ressaltou a importância desse suporte:
“É fundamental que os pais se sintam acolhidos e compreendidos. Essa lei vai proporcionar um espaço para que eles possam compartilhar suas experiências, trocar informações e construir uma rede de apoio.”
Atividades Lúdicas: Estimulando Vínculos e Desenvolvimento
A nova legislação também incentiva a realização de atividades lúdicas como forma de fortalecer os laços entre pais e filhos e promover o desenvolvimento das crianças com autismo. Essas ações, além de estimularem o aprendizado, proporcionam momentos de lazer e diversão para toda a família.
Um Compromisso com a Inclusão
A Lei nº 9.413/2024 é um marco no apoio às famílias de pessoas autistas em Alagoas, mostrando o compromisso do estado em promover a inclusão e o bem-estar. Com ações que vão desde o apoio psicológico até a capacitação e a promoção de atividades lúdicas, a legislação garante que pais e responsáveis tenham o suporte necessário para cuidar de seus filhos com segurança, tranquilidade e amor.
