Neste artigo, Jonathan Aguiar explica o que é o Plano de Ensino Individualizado (PEI) e sua importância para uma educação verdadeiramente inclusiva. O PEI garante que cada estudante com deficiência tenha suas necessidades específicas consideradas em um plano pedagógico individual, promovendo desenvolvimento integral e equidade no ambiente escolar.
As aulas iniciaram e os estudantes, professores, gestores e famílias têm assumido parcerias quando o assunto é inclusão em educação. Boa parte desses sujeitos, tem se perguntado: como propiciar no contexto escolar a tão sonhada inclusão envolvendo a participação dos estudantes com deficiência? Ocasionalmente, de um lado os profissionais quando recebem esses sujeitos expõe que se sentem “despreparados”. Em outros momentos, perante os desafios diários, desenvolvem uma prática pedagógica colaborativa, cujas culturas, políticas e práticas de inclusão, tornam mais acessíveis, logo, gestadas por princípios de inclusão. Portanto, para instituir ações e práticas de inclusão, a expectativa é que esses atores, primeiramente, acolham as crianças, adolescentes, jovens e adultos que chegam à escola.
Posteriormente, cabe às Secretarias de Educação organizar estratégias e projetos educativos com o foco na permanência desses indivíduos. Nesse sentido, deve-se implementar: formação continuada para os professores, gestores e mediadores, contratação de profissionais de apoio escolar (mediadores), elaboração de políticas públicas que promulgam o direito à aprendizagem, criação de planos, currículos, e estruturação de propostas pedagógicas que flexibilizem o ensino; reconhecendo as necessidades específicas de cada estudante.
É importante destacar que o papel da escola colabora para a parceria entre família e educadores, no sentido de cuidar e educar, cada ser de modo integral. Com isso, respeita-se a pluralidade, a diversidade, a diferença, eliminando quaisquer obstáculos, barreiras, limites e atitudes excludentes. Isto posto, o PEI – Plano de Ensino Individualizado, assegurado pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, e, posteriormente com a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, emerge como um documento indispensável.Elaborado pelo professor regente com a finalidade de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento integral dos estudantes com deficiência. Este manuscrito, explicita as vivências, experiências, aprendizagens, conteúdos, habilidades, competências, estratégias, trazendo à baila, o desenvolvimento acadêmico e social de cada sujeito.
Este documento é essencial para traçar objetivos e ter êxitos nos interesses e necessidades de cada sujeito. Ora por possuir um laudo, ora por estar em processo de investigação de alguma deficiência. Construir um PEI, significa observar quem é esse estudante, compreender os aspectos afetivos, físicos, psicológicos, sociais e intelectuais. Produzir este plano, é uma garantia em que a escola tenha o compromisso de oferecer as condições necessárias para que cada criança, adulto ou jovem se desenvolva de forma integral. Assumindo o respeito pela diferença, no qual potencializa um ensino individualizado em diálogo com as necessidades educacionais específicas, embora este estudante faça parte de um espaço coletivo.
A elaboração/execução de um PEI ousa inserir o estudante, na centralidade desse debate, assegurando os processos de avaliação, acompanhamento e implementação do que se sabe e o necessita de aperfeiçoamento. Dúvidas, incertezas, surgirão diante de tal elaboração, mas vale afirmar que este plano legitima o direito à educação, o mesmo deve assumir o compromisso político e ético, norteado por princípios de inclusão em educação.
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